O
Estado e as Organizações Sociais
É sabido que as maiorias
resistem com notada energia a toda e qualquer novidade, mormente quando a
novidade implica mudanças. Ao tempo de Osvaldo Cruz, há quase 110 anos, a
população do Rio de Janeiro resistiu com força, registrando-se conflitos entre
o povo e a polícia por conta da obrigatoriedade da vacinação contra o tifo,
moléstia mortal. De lá para cá vieram duas guerras mundiais e os expressivos
avanços científicos, tanto na área tecnológica quando na medicina; as vacinas
deixaram de ser motivo de conflito, a população as aceita e acompanha com
esperançosa ansiedade a descoberta de novas, como as que prevenirão o câncer, a
AIDS, o diabetes e outros males.
Nos tempos de hoje, esta
segunda década de um novo século, acompanhamos o contraditório: partido
político que criticava e se opunha radicalmente a severas medidas na década de
1990 não só as aceita e as adapta à realidade do momento, mas também inova –
como se viu com a adoção das PPP, as parcerias público-privadas.
Foi de um governo do PSDB
que surgiram as agências modernas em lugar de antiquadas autarquias; e num
governo do PT novas autarquias foram instituídas, com buscas à agilidade
administrativa, vez que a burocracia arcaica não apenas compromete a qualidade
dos serviços públicos prestados aos pagadores de impostos, como também
retardava de moto drástico medidas que exigiam soluções imediatas, sobretudo na
área da saúde.
No atual governo, o
aparecimento das Organizações Sociais para administrar alguns órgãos públicos
surgiu como medida saudável, especialmente nos hospitais, com ênfase para o Centro
de Reabilitação Henrique Santillo – CRER – e o Hospital de Urgências, o HUGO.
E, estranhamente, vemos parlamentares do PT organizando resistências ao que vem
funcionando bem, com um argumento que se tem por legítimo – a defesa dos
interesses de funcionários públicos que vêm a ser dispensados.
O bom senso sugere o
aproveitamento de todo o pessoal em novas funções, sem prejuízo de sua
capacitação profissional, pois certamente a grandeza da máquina funcional e
administrativa há de absorvê-los – isso é coisa a ser acertada sem perdas para
o Estado nem para os trabalhadores. Mas aí aparece o Ministério Público,
instituição indispensável e eficaz, como bem tem demonstrado, no aparelhamento do moderno conceito de
Estado Democrático.
Acredito que é momento de
breves mudanças de atitudes. A primeira delas com vistas a preservar empregos,
aproveitando boa mão de obra em novas atividades afins; a outra, o
reconhecimento claro de que as chamadas Organizações Sociais vêm atuando com
expressiva economia para o Poder Público e, obviamente, para o contribuinte; a
outra, o acompanhamento e o reconhecimento, pelos legítimos representantes
populares – os deputados – de todas as ideologias, da eficácia das novas
medidas, tudo isso sob a indispensável supervisão do Ministério Público em
todas as fases, não somente como instrumento de cancelamento de medidas já
comprovadamente valiosas.
Com o tempo, a chamada
“máquina do Estado” estará, sim, enxuta e mais eficiente; por outro lado, as
Organizações Sociais, que possibilitam a agilidade que todos esperamos,
mostrarão eficiência e forçosamente haverão de aproveitar em seus quadros
funcionários excedentes, propiciando-lhes melhores rendimentos e mesmo mais
segurança profissional, com vantagens para todos.
* * *
2 comentários:
É a chamada choque de gestão que Aécio Neves aplicou em Minas gerais.
Beleza, Luiz! No ponto certo. Estou com você em cada linha. Abraços!
Mirian
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