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sábado, novembro 03, 2012

O Estado e as OS


O Estado e as Organizações Sociais


É sabido que as maiorias resistem com notada energia a toda e qualquer novidade, mormente quando a novidade implica mudanças. Ao tempo de Osvaldo Cruz, há quase 110 anos, a população do Rio de Janeiro resistiu com força, registrando-se conflitos entre o povo e a polícia por conta da obrigatoriedade da vacinação contra o tifo, moléstia mortal. De lá para cá vieram duas guerras mundiais e os expressivos avanços científicos, tanto na área tecnológica quando na medicina; as vacinas deixaram de ser motivo de conflito, a população as aceita e acompanha com esperançosa ansiedade a descoberta de novas, como as que prevenirão o câncer, a AIDS, o diabetes e outros males.

Nos tempos de hoje, esta segunda década de um novo século, acompanhamos o contraditório: partido político que criticava e se opunha radicalmente a severas medidas na década de 1990 não só as aceita e as adapta à realidade do momento, mas também inova – como se viu com a adoção das PPP, as parcerias público-privadas.

Foi de um governo do PSDB que surgiram as agências modernas em lugar de antiquadas autarquias; e num governo do PT novas autarquias foram instituídas, com buscas à agilidade administrativa, vez que a burocracia arcaica não apenas compromete a qualidade dos serviços públicos prestados aos pagadores de impostos, como também retardava de moto drástico medidas que exigiam soluções imediatas, sobretudo na área da saúde.

No atual governo, o aparecimento das Organizações Sociais para administrar alguns órgãos públicos surgiu como medida saudável, especialmente nos hospitais, com ênfase para o Centro de Reabilitação Henrique Santillo – CRER – e o Hospital de Urgências, o HUGO. E, estranhamente, vemos parlamentares do PT organizando resistências ao que vem funcionando bem, com um argumento que se tem por legítimo – a defesa dos interesses de funcionários públicos que vêm a ser dispensados.

O bom senso sugere o aproveitamento de todo o pessoal em novas funções, sem prejuízo de sua capacitação profissional, pois certamente a grandeza da máquina funcional e administrativa há de absorvê-los – isso é coisa a ser acertada sem perdas para o Estado nem para os trabalhadores. Mas aí aparece o Ministério Público, instituição indispensável e eficaz, como bem tem demonstrado, no  aparelhamento do moderno conceito de Estado Democrático.

Acredito que é momento de breves mudanças de atitudes. A primeira delas com vistas a preservar empregos, aproveitando boa mão de obra em novas atividades afins; a outra, o reconhecimento claro de que as chamadas Organizações Sociais vêm atuando com expressiva economia para o Poder Público e, obviamente, para o contribuinte; a outra, o acompanhamento e o reconhecimento, pelos legítimos representantes populares – os deputados – de todas as ideologias, da eficácia das novas medidas, tudo isso sob a indispensável supervisão do Ministério Público em todas as fases, não somente como instrumento de cancelamento de medidas já comprovadamente valiosas.

Com o tempo, a chamada “máquina do Estado” estará, sim, enxuta e mais eficiente; por outro lado, as Organizações Sociais, que possibilitam a agilidade que todos esperamos, mostrarão eficiência e forçosamente haverão de aproveitar em seus quadros funcionários excedentes, propiciando-lhes melhores rendimentos e mesmo mais segurança profissional, com vantagens para todos.


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2 comentários:

Mara Narciso disse...

É a chamada choque de gestão que Aécio Neves aplicou em Minas gerais.

Mirian Cavalcanti disse...

Beleza, Luiz! No ponto certo. Estou com você em cada linha. Abraços!
Mirian